Para iniciarmos esta abordagem sobre o assunto, é importante sabermos em primeiro lugar o que significa o termo: ECONOMIA INFORMAL.
De acordo com a enciclopédia Wikipédia: A Economia informal envolve as atividades que estão à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem empregados registrados, sem contribuir com impostos ao governo.
É tudo que é produzido pelo setor primário, secundário ou terciário sem conhecimento do governo( o governo não consegue arrecadar impostos e não são recolhidos os encargos sociais dos trabalhadores da informalidade).
É tudo que é produzido pelo setor primário, secundário ou terciário sem conhecimento do governo( o governo não consegue arrecadar impostos e não são recolhidos os encargos sociais dos trabalhadores da informalidade).
O SEBRAE pensa bem diferente; aposta na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que poderá atrair parte desse universo paralelo. Pelo menos num ponto todos concordam: a repressão não é o caminho principal a ser trilhado para enfrentar o problema, uma vez que a informalidade não pode ser confundida com ilegalidade, que seria o caso de atividades como o contrabando e o narcotráfico.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 55,9% das pessoas ocupadas do país vivem de economia informal – ou seja, são 36,7 milhões de pessoas entre trabalhadores por conta própria, funcionários sem carteira assinada e pequenos empresários.
Segundo André Urani, Diretor do Instituto de Economia do Trabalho e Sociedade (LETS), no período entre 1940 e 1980, a economia crescia em passos longos, o processo de industrialização se espalhava pelos centros urbanos, junto com isso o sonho da economia da sociedade salarial. “O problema é que o mundo mudou. Não adianta olhar para o novo mundo com as lentes do passado. O trabalho formal dá conta hoje de apenas 30% dos empregos com carteira assinada. Ele não vai acabar, mas duvido que se generalize, mesmo com o crescimento econômico”.
Urani, não associa necessariamente o tema á precarização do mercado de trabalho. O enfoque não deve ser o combate à economia informal e sim o seu fortalecimento, a partir de políticas que ampliem o acesso aos serviços necessários para a promoção desses negócios.
De acordo com José Maria Chapina Alcazar, empresário e Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), na extensão da crise internacional, que varreu do mercado brasileiro quase 800 mil postos de trabalho nos últimos três meses, emerge uma pergunta: o que fazer para conter o desemprego?
A resposta é conhecida: fomentar o empreendedorismo ou, em outras palavras, dar condições de competitividade ao sistema produtivo, principalmente aos pequenos empreendimentos, que são a locomotiva da economia nacional. Este é o nicho que está a merecer vigorosa ação governamental, a partir da diminuição de encargos sociais incidentes sobre a
folha de salários.
Se voce tiver alguma dúvida relacionada a este ou a outro assunto abordado no blog, envie sua mensagem ou e-mail, que terei o maior prazer em responder sua pergunta, ok!
Abraços,
Fonte: Revista RUMOS – Ano 30 – nº 226 – Março/Abril 2006, (p.26/27)
Agência Estado de São paulo
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